SEJA UM ELO da Prática Cidadania em Cadeia para o Direito do Futuro do INSTITUTO DA TERRA. Uma nova abordagem para a área mais sensível e de enorme significado para todos nós: A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA. Esta prática é uma Inovação Tecnológica de caráter social reconhecida pela ONU/HABITAT-LAC como uma das doze melhores Práticas Urbanas do Brasil. Uma prática vencedora do Concurso Gestão Pública e Cidadania da FGV.

É LEI: É LEGAL a contratação direta por dispensa de licitação do INSTITUTO DA TERRA. Art. 24, XIII, da lei 8.666/93 (link); Recomendação 21/2008 do CNJ (link); “O INSTITUTO DA TERRA – Instituto para o Desenvolvimento Sustentável, o Meio Ambiente e a Cidadania, é um órgão criado com a finalidade, entre outras, de promover o desenvolvimento e recuperação do preso, estando portanto, de acordo com as disposições para a contratação direta, por dispensa de licitação.” Justiça Federal de Santa Catarina, conforme o parecer n° 223/2007.

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL é constitucional e legal. A Agenda Ambiental na Administração Pública, a A3P (link) visa adotar critérios ambientais, sociais e econômicos nas Compras Públicas Sustentáveis, como forma indutora para novos mercados e fornecedores como o INSTITUTO DA TERRA. ECO LICITAÇÃO: Fazer escolhas por bens mais sustentáveis é uma importante via de atuação responsável e comprometida com o meio ambiente, a saúde humana e a redução na geração de resíduos.

MISSÃO: O INSTITUTO DA TERRA tem por missão apresentar os resíduos sólidos urbanos como uma fonte de riqueza para a sociedade, oferecendo soluções sustentáveis através de produtos colaborativos, reciclados e reaproveitados, adequados à nova ordem legal, com valores agregados e com grande atratividade econômica, atendendo as necessidades do consumidor consciente.